Castro retira definitivamente seu PL de pauta, enquanto Morgado volta com seu PL para Sousa-Entroncamento

 VITÓRIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ! VEREADOR NÃO RESISTE A PRESSÃO DA SOCIEDADE E DO MPF!

Movimentos sociais comemoram a retirada defintiva do PL do Castro de pauta, dia 06.11.12 (Foto de Rafael Samora)

Durante a Sessão Plenária da Câmara de Belém de hoje,  o autor do PL que alterava modelo urbanísitico do Entorno do Centro Histórico, vereador Raimundo Castro comunicou sua decisão de retirar defitivamente o PL apresentado e sua intenção de apresentar uma nova proposta de lei, baseada na regulamentação de instrumentos urbanísiticos previstos no Plano Diretor de Belém. Vamos ficar aguardando, mas que fique claro que a sociedade não aceitará qualquer projeto feito no calor do imediatismo, apenas para contemplar os interesses particulares de um setor, afinal o Executivo e o Legislativo tiveram 04 anos para regulamentar o Plano Diretor e não o fizeram. 

Vigília cívica na CMB do dia 31.10 .12 (Foto de Lucivaldo Sena)

 Contudo a presença e manifestação popular incomodou o Vereador Morgado, que presidia a Sessão e que chegou a pedir para a segurança da CMB retirar os manifestantes da galeria, diante do crime contra a democracia participativa que seria praticado, o Presidente da Casa, achou por bem "retirá-lo" da presidência dos trabalhos, evitando que o pior acontecesse.  

Manifestantes promovem "limpeza ética" na CMB (Foto de Lucivaldo Sena)

O que o vereador não queria era platéia para mais um golpe que há algum tempo a Câmara de Belém arma contra a cidade, que é a aprovação do PL do Morgado propondo a  alteração dos modelos urbanísticos para a área do Souza Entroncamento. Mesmo ele tendo conseguido colocar seu projeto em pauta para votação, mais uma vez a presença da sociedade civil, inibiu alguns vereadores e a Sessão foi encerrada por falta de quorum.

 

A permissão de aditar o modelo M16 (Comércio Varejista) e M5 (Habitação Multifamiliar) na ZAU 6 – Setor III possibilitará a instalação de grandes empreendimentos, como hipernercados, shoppings, hotéis e condomínios sem limites de altura,  que podem provocar sobrecarga na infraestrutura urbana existente e nos serviços públicos oferecidos pela municipalidade (coleta regular de resíduos sólidos, sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e de abastecimento); além de serem classificados como Pólos Geradores de Tráfego, podendo comprometer ainda mais, a já sobrecarregada estrutura viária da zona em questão, formada somente de duas vias Estruturantes, Av. Almirante Barroso e Av. João Paulo II, a Av. Pedro Álvares Cabral como Arterial Principal e a Av. Tavares Bastos classificada como Arterial Secundária, todas, sem exceção com problemas constantes de congestionamentos e de limitada capacidade de escoamento, principalmente a Av. João Paulo II nas proximidades do “Entroncamento” (Rod. BR-316), tanto de veículos de passeio como de transportes públicos, podendo tal situação ser agravada quando somada a implantação de tais empreendimentos durante as obras para a instalação e operação do projeto de BRT executado pela PMB.

Manifestação na CMB,dia 31.10.12 (Foto de Lucivaldo Sena)

A tentativa de alterações no Plano Diretor, sem estudos técnicos e sem participação social, como prever o Estatuto das Cidades, reflete o compromisso dos parlamentares com o poder ecônomico mesmo que esses interesses comprometam a qualidade de vida e os interesses da maioria dos belenenses. Por trás de um discurso de progresso e da geração de emprego e renda, se mascara o lucro desmedido e a ganância dos setores empresariais, muitos vindos de fora do estado, pois aqui encontram todas as facilidades para a reprodução ao máximo de seu capital. O interesse dos empreendedores nessa nova área de transição da cidade é antigo, ali existem alguns grandes lotes, como o da Tuna Luso Brasileiro e da Fundação Pestalozzi, que estão disponíveis para negociação por parte de seus representantes, mas antes é preciso retirar as proibições existentes na legislação atual, de modo a permitir que se contrua grandes empreendimentos, sem qualquer limite ou contrapartida para a cidade. 

"FORA MORGADO!" (Foto de Lucivaldo Sena)

AMANHÃ, 07.10.12,  mais uma vez os movimentos sociais em defesa de Belém estarão presentes na CMB, para gritar FORA MORGADO E DERROTAR SEU PROJETO DE INTERESSE DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!