Belém discute Políticas Públicas de Cultura

Um mês após entrar em vigor, a Lei Nº 8.943/2012 que cria o Sistema Municipal de Cultura e que recebeu o nome de Lei Valmir Bispo dos Santos foi tema de debate no Seminário "A implantação da Lei Valmir Bispo dos Santos e as Perspectivas para a Cultura em Belém, promovido pelo Fórum de Cultura de Belém e Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal. O objetivo dos movimentos culturais reunidos no Fórum é exigir do Poder Executivo a imediata implantação da Lei , que carece de regulamentação, através de Decretos Municipais para que as políticas públicas e os mecanismos de gestão previstos na lei, como a ampliação dos recursos da Cultura no orçamento, a criação do Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Politicas de Cultura, o Plano Municipal de Cultura que define as prioridades dos investimentos, passem realmente a ser efetivadas no Município.

O Seminário abriu com  a apresentação do Pássaro Colibri de Outeiro e dando inicio à discussão foi realizada a mesa-redonda: "A importância do Sistema Municipal de Cultura e os desafios para sua implantação", tendo como expositor o Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Bernardo da Matta Machado e debatedores o Presidente da Comissão de Culura da CMB, Vereador Marquinho; Paulo Ricardo Nascimento e Lélia Fernandes, do Fórum de Cultura de Belém; Valcir Santos, do Movimento Viva Valmir e Delson Cruz, Representante Regional Norte do MinC.  A Fundação Cultural de Belém (FUMBEL), apesar de convidada,  lamentavelmente não participou da mesa como representante do poder executivo e responsável pela implementação da lei.  

 
Com as futuras eleições que se avizinham e as mudanças na gestão municipal, também fez parte da programação do Seminário a realização de Debate com candidatos a Prefeito acerca dos seus compromissos de governo com a Cultura e com a implantação do Sistema Municipal de Cultura.

No intervalo, enquanto a platéia aguardava o reinício das atividades e se preparava o debate com os candidatos, apresentaram-se o Grupo Paranativo e Grupo Tucuxi de Outeiro.

Estiveram presentes ao debate os candidatos: Alfredo Costa, Leny Campêlo, Sérgio Pimentel e Zenaldo Coutinho e assinaram uma Carta-Compromisso apresentado pelo Fórum.

Leny Campêlo defendeu o fortalecimento da cultura genuinamente brasileira a partir da criação de politicas públicas de Cultura, como o SMC, que busca planejar as ações para facilitar o acesso dos produtores de cultura aos recursos financeiros para a cultura.

 Para Alfredo Costa, seja quem for o Prefeito eleito, ele deve implementar o SMC, em conjunto com a sociedade civil, representada no Conselho Municipal de Políticas Culturais. Alfredo pretende criar a Secretaria Municipal de Cultura, pois o órgão gestor deve ser fortalecido para que possa realmente cumprir o seu papel de coordenador do SMC e comprometeu-se com a criação de um Teatro Municipal, além de enfatizar a necessidade de sintonia com o governo federal para execução de projetos culturais, especialmente o PAC das Cidades Históricas.

A necessidade de se cuidar do Centro Histórico foi enfatizado por Sérgio Pimentel, assim como uma gestão descentralizada da Prefeitura, que faça com que os recursos e políticas públicas cheguem em todos os distritos do Municipio.

Para o candidato Zenaldo Coutinho as expressões culturais belenenses merecem ser preservadas e o governo do estado tem feito isso, através das fundações estaduais que atuam no setor, como Curro Velho, Tancredo Neves e IAP. Afirmou que será um Prefeito apaixonado pela cultura de Belém e que Belém precisa ter uma política cultural e não apoio pontual da Prefeitura a grupos culturais, devendo ser essa a preocupação do gestor para com os 400 anos de Belém nos próximos anos.

De forma democrática, os candidatos presentes também responderam às questões formuladas pela platéia, formada por dezenas de pessoas, entidades e grupos culturais de todos as expressões culturais presentes ao debate para conhecer e cobrar os compromissos destes com a área cultural e com a implantação do Sistema Municipal de Cultura.