terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Sistema Municipal de Cultura: avanços à vista!

Relato da Plenária do Fórum de Cultura de Belém


Na última quinta-feira (16/02), foi realizada mais uma Plenária do Fórum Municipal de Cultura de Belém, em parceria com a Comissão Permanente de Cultura da Câmara de Vereadores de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho do PT.  Desta vez, foi o momento de o Grupo de Trabalho instituído no Seminário Municipal de Cultura apresentar a proposta de Projeto de Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura.
O objetivo da criação do Sistema Municipal de Cultura como componente do Sistema Nacional de Cultura é o estabelecimento de princípios e diretrizes comuns, a divisão de atribuições e responsabilidades, a estruturação de um esquema de repasse de recursos e a criação de instâncias de controle social que assegurem maior efetividade e continuidade das políticas públicas.
Representando o Fórum de Cultura de Belém, o ativista cultural Paulo Ricardo do Nascimento, do Grupo de Teatro In Bust e representante do Pará no Colegiado Setorial de Teatro do MinC, apresentou os componentes do Sistema, que são: Coordenação: FUMBEL; Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação: o Conselho Municipal de Política Cultural e a Conferência de Cultura; Instrumentos de Gestão: Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa de Formação na Área Cultural e Sistemas Setoriais. Para ele, a criação do SMC é um passo definitivo no sentido de institucionalizar e organizar todos os mecanismos de gestão cultural, que possa orientar os gestores em qualquer governo e garanta à sociedade os pressupostos de participação e garantias de políticas culturais transparentes e democráticas.
Para a Professora Nádia Brasil, que fez um resgate histórico da mobilização que levou à criação do Fórum Municipal de Cultura de Belém, a despeito de todos os avanços ocorridos no Brasil nesses últimos anos, no campo da formulação de políticas culturais, Belém está vendo o bonde passar, sem que a atual gestão municipal tome iniciativa para incluir a capital do estado nesse processo nacional.
O representante da Regional Norte do MinC, Zhumar de Nazaré, ao ressaltar a importância do SMC,  alertou que quanto antes o Município avance nessa questão, mais cedo ele será beneficiado com as novas diretrizes da cultura nacional, principalmente quanto às transferências de recursos, que serão obrigatoriamente do Fundo Federal  para o Fundo Municipal de Cultura. Alertou também que os Municípios que se alinharem à política nacional para o setor, terão mais visibilidade e em consequência, mais possibilidades de serem atendidos nos seus pleitos para a área cultural.
Diante da falta de iniciativa do Poder Executivo, o Fórum de Cultura e o Poder Legislativo, através da Comissão Permanente de Cultura da CMB estão chamando para si a discussão da Lei Ordinária que institucionaliza o Sistema de Cultura, transformando o Projeto em Lei, através de Projeto de Iniciativa Popular, como prevê a Lei Orgânica do Município de Belém.
A intenção do Fórum é ampliar a participação da sociedade na criação do SMC. Por isso vai realizar Audiências Públicas Distritais no mês de março sobre o tema e organizar um grande Ato Cultural em Apoio ao Projeto de Iniciativa Popular.
Ao final, todos os presentes manifestaram disposição de participar ativamente da construção e implantação de políticas públicas da cultura, que atendam os operadores da cultura e a comunidade de Belém e a certeza de que a mobilização pela criação do Sistema é a oportunidade para discutirmos o papel do órgão gestor da cultura em Belém, sobre mecanismos de incentivo à cultura mais transparentes, como a criação do Fundo Municipal de Cultura, sobre a ampliação dos recursos para a área cultural, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a formulação do Plano Municipal de Cultura com ampla participação popular.
Estiveram presentes diversos coletivos, entidades e grupos culturais: Fórum Permanente de Teatro do Pará, Associação  Cultural Uirapuru, Companhia de Circo Nós Tantos, Espaço Cultural Coisas de Negro, Quadrilha Junina Remelexo Chamegoso, Coletivo Rádio Aparelhagem Brasil, UNIPOP, Cia. de Teatro Madalenas, Cia. Nefesh de Circo e Teatro, Produtora Vida de Circo, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Grupo Parafólclorico Tucuxi, Associação de Moradores da Cidade Velha, Circo Etéreo, Ponto de Cultura Rede Mururé, Quadrilha Juventude Unida de Iracema, UNEGRO,
AMBABA (Associação Multiarte Multimídia Bafafá Pará), Cooperativa de Trabalho de Músicos Profissionais do Estado do Pará, Circo Imaginário de Igarapé Açu, Grupo Kachola
na Kumbuka, Ponto de Memória da Terra Firme, Grupo Capoeira Angola “Eu sou angoleiro”, Movimento Rede Dança Pará, Quadrilha Juventude Unida da Iracema, Associação Nação Jovem, além da Pro-Reitoria de Extensão da UFPA, da Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e João de Castro Ribeiro (membro do Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura do MinC).
Leia na íntegra a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Criação do Sistema Municipal de Cultura Aqui  e acesse o Formulário de coleta de assinaturas Aqui.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Entidades querem Sistema Municipal de Cultura

Matéria publicada no Diário do Pará - Caderno "Você" - em 20 de fevereiro de 2012.

O número é considerável: 50 mil assinaturas. Elas equivalem a 5% do eleitorado da capital paraense, a quantidade necessária para encaminhar à Câmara Municipal de Belém, como iniciativa popular, o projeto de lei de criação do Sistema Municipal de Cultura. Na última quinta-feira, 16, artistas, produtores, entidades, agentes culturais, representantes da Comissão de Cultura da Câmara e do Fórum Permanente de Cultura se reuniram na plenária do legislativo municipal para o lançamento da proposta e discutir estratégias, datas e proposições para tornar a ideia uma possibilidade concreta.

Lançar o projeto não garante a concretude do Sistema Municipal. Um abaixo-assinado já circula pela cidade com intuito de recolher assinaturas para entrega ao poder público. E não se trata de qualquer assinatura. Para ter validade, o abaixo-assinado precisa conter assinaturas somente de eleitores de Belém. E um os critérios essenciais para a validação do documento é a presença do número do título de eleitor. O que torna o procedimento mais complicado. Mas não impossível.

“Ninguém sai de casa com o canhoto da última eleição. É preciso que as pessoas se mobilizem”, lembrou Paulo Ricardo Nascimento, do Grupo de Trabalho de Cultura, diante dos representantes de grupos e associações culturais da capital. Nome completo e endereço também devem constar na documentação.

No projeto, a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve agregar ainda a formação do Conselho e do Fundo Municipais de Cultura, da Conferência Nacional de Cultura e do Orçamento Participativo de Cultura, para a articulação, gestão, informação, formação e promoção de políticas públicas para a área, com distribuição dos recursos através da participação e controle da sociedade. Com o SMC implantado, a cidade poderá inscrever-se no Sistema Nacional e ter acesso aos recursos do governo federal destinados ao setor.

Entre as ações de mobilização, já está agendado um ato cultural na Praça da República no próximo dia 4 março, a partir das 9 horas, reunindo diversas atividades culturais com o intuito de despertar a atenção da cidade para o lançamento do projeto de lei e coletar novas assinaturas para o abaixo-assinado. “A ideia é ganhar visibilidade [para iniciativa]”, explica o servidor público Claudio Carvalho, participante do Fórum.

Já faz parte do calendário de atividades uma sessão especial na Câmara de Belém para a entrega da proposta de lei de criação do Sistema Municipal de Cultura aos vereadores.

SAIBA MAIS

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sábado, 18 de fevereiro de 2012

Breve registro do Lançamento do PL para criação do SMC, realizado no dia 16/02, na Câmara dos Vereados de Belém

Apesar do período momesco, vários e diversos representantes dos movimentos culturais de Belém atenderam ao chamado para a Plenária de Lançamento do PL de Iniciativa Popular para Criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém. Após a apresentação da proposta feita pelo Paulo Ricardo Nascimento, do In Bust e do Fórum Permanente de Teatro, os presentes mostraram muita disposição para ampliar o debate com a sociedade. Entre as ações definidas estão: a realização de um ato cultural no dia 4 de março, na Praça da República, e audiências públicas nos distritos de Belém.












Projeto de Lei prevê políticas culturais para Belém

Matéria escrita pela jornalista Luciana Medeiros e postada em seu blog - Holofote Virtual - no dia 15 de fevereiro de 2012.

Incluindo definições para o Fundo Municipal para a Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, o Projeto de Lei (PL) do Sistema Municipal de Cultura ficou pronto e será lançado nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, às 16h, no plenário da Câmara de Vereadores, mas para que seja apreciado como iniciativa popular serão necessárias 50 mil assinaturas.

O processo de construção do Projeto de Lei (PL) do Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Belém, disparado em agosto do ano passado (com antecedentes mais velhos) no Seminário de Cultura de Belém com a formação de um Grupo de Trabalho (GT), chega a um ponto crucial, pois fazer o seu lançamento não é tudo. 

Para que seja protocolado, em um período de 45 dias e, paralelamente, ponderar novas contribuições, "será preciso coletar 50 mil assinaturas (5% do eleitorado de Belém, só de Belém), com nº de título eleitoral, endereço e nome completo, para que esse Projeto de Lei entre na Câmara de Vereadores como Iniciativa Popular e tenha pressão suficiente para entrar na pauta de votação dos vereadores”, ressalta Paulo Ricardo Nascimento, do Fórum Permanente de teatro do Pará. 

“O Teatro esteve em quase todas as reuniões deste GT. Os demais participantes, que estiveram bem presentes, foram da CMB, do MINC, da UFPA e trabalhadores da Cultura (funcionários do executivo municipal). Outros setores participaram, mas de forma muito tênue. Porém, nesse novo passo de construção histórica, será preciso que todos os setores de artes e cultura se envolvam, mas se envolvam mesmo. Que assumam a tarefa para si, em grupos e individualmente. É preciso que essa lei entre na Câmara como uma proposta de todos que fazem cultura em Belém incluindo os usuários da cultura, o público, o brincante, o admirador”, complementa Paulo. 

É um momento importante e que deve ter a adesão de todos. De acordo com a Federação de Artes Cênicas do Pará – Faces – “ao longo de um ano de debates, o poder executivo só se desculpou e não se manifestou consistentemente por isso, seremos nós artistas, fazedores de cultura de Belém e a própria população a protocolar o projeto de lei na Câmara de Vereadores”. 

Organizado pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, presidida pelo Vereador Marquinho, o seminário que gerou o GT para a formulação conjunto do PL, aconteceu no dia 27 de agosto do ano passado. Estiveram, na ocasião, reunidos em Belém, lideranças ligadas aos diversos segmentos culturais, representantes da Câmara Municipal de Belém, além do Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mambert; do representante regional Norte do Minc, Delson Cruz; vereador Alfredo Costa (PT); do presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Carlos Amílcar; e do Deputado Federal Cláudio Puty. 

|Serviço| 
Lançamento do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura. Nesta quinta-feira, 16, no plenário da Câmara Municipal de Belém. A partir das 16h. A CMB fica na Curuzú, quase de esquina com a Rômulo Maiorana, antiga Av. 25 de Setembro.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Você não pode faltar!

Apresentação

Durante o mês de agosto do ano de 2011, a partir da articulação entre setores dos movimentos sociais, coletivos, ativistas, produtores, organizações, e interessados nos temas relacionados a cultura na nossa cidade, foi organizado e realizado pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, o “Seminário Municipal de Cultura de Belém”, evento cujo objetivo pautou a atual conjuntura da política nacional brasileira, os instrumentos de financiamentos da cultura a níveis nacionais e regionais, o sistema nacional de cultura, a viabilidade  e a necessidade urgente de integração do município de Belém, ao Sistema Nacional.


Esse seminário, enquanto uma arena privilegiada do debate específico para atualização de temas nacionais importantes para área da cultura na nossa cidade, para inovação e troca de idéias entre arte, produção, financiamento, tecnologia, política pública e cultura livre, também foi marcado pela presença de importantes seguimentos governamentais entre eles representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria Nacional do Plano de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, do Governo Federal; representantes do Governo Municipal, à frente o atual Presidente da FUMBEL, representação do MINC Regional, do Conselho Nacional de Cultura, parlamentares da esfera federal, vereadores de Belém e da Câmara Municipal dessa cidade.


O Fórum além de articular referências nacionais, regionais e locais está vinculado diretamente à luta pela adesão ao Sistema Nacional, regulamentação e implantação do Sistema Municipal de Cultura na cidade de Belém. Para que isso se configure foi criado um Grupo de Trabalho-GT, formado por representantes dos movimentos sociais ligados a cultura, dos trabalhadores da FUMBEL, do poder Legislativo e do Governo Municipal, no sentido de formatar e apresentar as propostas de minutas de Projetos de Leis que versam sobre o Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.


Participe! Integre sua entidade e faça parte deste grande movimento pela cultura em nossa cidade. Assine o Manifesto e a coleta de assinaturas pela implantação do Sistema Municipal de Cultura de Belém.


COORDENAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO-GT